Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Município indeniza por buraco em avenida

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Transportadora é condenada por atropelamento

Prestação de serviços escolares. Ação de indenização por danos de ordem material e moral.

Alegação de negligência. Recurso improvido.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.